O limbo previdenciário é um problema comum que muitos enfrentam e ele acontece quando nem o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)e nem a empresa oferecem o suporte necessário para o trabalhador, deixando em uma situação de vulnerabilidade social.
Geralmente, isso ocorre quando há uma discordância entre o médico do INSS e da empresa sobre o retorno das atividades de um funcionário que foi afastado por doença.
Desse modo, quando isso acontece, muitos trabalhadores ficam desconfortáveis e sem o suporte financeiro necessário, surgindo então a dúvida: como sair desse limbo de uma vez por todas?
Logo, para ajudar, abaixo vamos falar sobre o que pode ser feito quando este tipo de situação acontece. Confira!
Mas afinal, o que é o limbo previdenciário?
Em suma, funciona quando o colaborador recebe a alta do INSS e busca a empresa para retornar às suas atividades laborais, mas no momento da readmissão o médico da empresa verifica a inaptidão e impede esse retorno.
Portanto, o INSS libera o trabalhador, mas a empresa não aceita a volta dele naquele momento. Assim, ele fica prejudicado, pois não recebe o salário (por ser considerado incapaz) e nem o benefício do INSS, já que recebeu alta, logo o profissional é deixado em uma situação de desamparo total.
Como sair desse limbo?
Então, quando o trabalhador se encontra neste emparedamento é natural que ele não saiba o que fazer e nem há quem recorrer. Porém, existem formas de sair dessa situação. Entenda!
Solicitando a prorrogação do benefício
Sendo assim, a primeira atitude a se tomar é tentar conseguir a prorrogação do benefício.No entanto, é importante que a solicitação seja realizada dentro do prazo, acontecendo assim nos últimos 15 dias previstos do auxílio-doença.
Logo, será marcada uma nova perícia, onde o trabalhador deve apresentar seus exames médicos e demais documentos que comprovem a sua inaptidão para retornar às atividades.
Contudo, se o pedido de prorrogação não for aceito, ainda é válido entrar com um recurso, que deve ser solicitado até 30 dias após o pedido de prorrogação negado.
Entretanto, é válido citar que enquanto o pedido está sendo analisado, o empregador deve retornar ao trabalho, recebendo o seu salário normalmente.
Isso porque, o laudo do INSS se sobressai de qualquer outra avaliação médica, logo é obrigação da empresa buscar soluções para que o trabalhador continue atuando.
Inclusive, em muitos casos, o profissional é trocado da sua atividade de trabalho habitual, exercendo outras atividades que respeitem as suas limitações, tendo assim uma recolocação dentro da empresa.
Entrando com ação na Justiça
Se o pedido da Previdência foi negado ou se a empresa não aceita a volta do trabalhador, não tem saída: é necessário entrar na Justiça propondo uma ação trabalhista, já que só assim será possível realmente sair do limbo previdenciário.
Apesar de não existir uma legislação voltada especificamente para estes casos, os Tribunais brasileiros têm decidido a favor do INSS, apontando que a empresa é obrigada a pagar o salário do trabalhador.
Além disso, é válido citar que a empresa é sim obrigada a fazer o pagamento dos retroativos do período em que o trabalhador ficou no limbo previdenciário.
Em algumas situações, é possível até mesmo mover uma ação de danos morais, especialmente quando é comprovado que a empresa não está interessada em solucionar o problema.
Nem toda situação é considerada limbo previdenciário!
É importante ainda citar que nem todas as situações são consideradas limbo previdenciário e uma delas acontece quando um médico particular atesta a inaptidão, mas a perícia do INSS e o médico do trabalho dão alta para o trabalhador.
Ora, neste caso específico, a decisão de não retornar às atividades laborais não é da empresa, mas sim do trabalhador, que decidiu considerar o atestado do médico particular de inaptidão.
Afinal, como já citado, a decisão do INSS é superior a qualquer uma, assim ela se sobressai também perante o laudo do médico particular.
No entanto, mesmo não sendo considerado um limbo, o trabalhador pode entrar com um recurso contra o INSS para reverter o laudo dado pela perícia.
Contudo, enquanto a decisão judicial final não é dada, ele deve retornar ao posto de trabalho, pois a concordância da empresa e do INSS é mais importante dentro desse cenário.
Conclusão
O limbo previdenciário é um problema sério, pois este “Ping Pong” entre o INSS e a empresa acaba prejudicando exclusivamente o trabalhador, que fica sem trabalhar e automaticamente fica sem renda também.
No entanto, como visto aqui, é possível sair dessa situação, basta que você busque recorrer da maneira correta e se apoiando na justiça para conseguir um resultado favorável para você.
Inclusive, recomendamos aqui que você conte com ajuda de um advogado especialista para lhe orientar durante este limbo, pois com certeza essa orientação profissional será decisiva para você sair dessa situação o quanto antes.
